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R & R Consultoria de Imóveis - Serviços de Assessoria

Finalidade                                     Tipo                                             Valor                                           Bairro

Conheça os nossos Serviços - Assessoria Jurídica

A R&R RIBEIRO & RIBEIRO Assessoria Jurídica e Imobiliária, com grande tradição e credibilidade no ramo imobiliário, para melhor atender possui um departamento jurídico, no qual orienta e auxilia todos os clientes em seus negócios imobiliários, bem como em diversas questões de ordem jurídica.

Contamos com a supervisão de advogados atuantes em diversas áreas de nosso direito, sempre se mantendo atualizados face as inúmeras mudanças em nossa legislação.

DIRETORES:

    Dra. BRUNA KATHARINA CHIARIONI FERNANDES - OAB n° 312.326

    Dr. NILO NELSON FERNANDES FILHO - OAB n° 301.172

    Telefones: (13) 33495025 ou 78116011

    Ao final desta página, todos os nossos clientes podem acompanhar o andamento processual de seus diversos processos, desta forma, ficando atualizado e informado de todos os tramites processuais, de forma prática e totalmente informatizada.

Através de nossos profissionais, a R&R RIBEIRO & RIBEIRO Assessoria Jurídica e Imobiliária, oferece ampla e completa assessoria jurídica, atuando nas áreas cível, família, trabalhista e imobiliária, tais como:

Assessoria Imobiliária


Atuamos:

  • na aquisição de imóveis no que tange a contratos, certidões, atraso na entrega de imóveis, indenizações etc;
  • na propositura e acompanhamento das ações de despejo ordinárias ou por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, das ações de execução de aluguéis, das ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, das ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais;
  • nas resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio,  soluções de problemas relacionados a deliberações e assembleias, rateio de despesas comuns,  direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras;
  • na consultoria nas transações de compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
  • na verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
  • em questões de construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;
  • nos negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, nas locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, e demais;
  • na elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;
  • na atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.
  • nos Registros de Imóveis, Prefeitura, INSS, Ministério do Trabalho, Ministério da Fazenda, e concessionárias de serviços púbicos, requeiro certidões, averbações, e registros diversos; cadastramentos, inscrições imobiliárias, desmembramentos, inscrições e obtenções de matrículas, regularização de encargos em atraso, inclusive FGTS e certificado de regularização, analise contábil, inscrição e obtenção do CNPJ e obtenção de cadastro de economia, recursos e parcelamento de dívidas;
  • na redução da inadimplência e recuperação de crédito na alienação fiduciária imobiliária, elabora e acompanha as notificações no registro de imóveis, leilões extrajudiciais e propõe as medidas judiciais de retomada do bem alienado, até o seu final.

 

Também, atendemos pessoalmente, para fins de consultoria jurídica, os Síndicos de Condomínios, proprietários de unidades residenciais/comerciais, seus administradores e funcionários; assessoramos na elaboração e adequação da convenção condominial às disposições do Novo Código Civil e auxiliamos na realização de assembléias gerais ordinárias e extraordinárias.

Advocacia Imobiliária


Principais atividades:

  • assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;
  • contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
  • incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos;
  • fundos imobiliários.

Advocacia Trabalhista


Quanto ao atendimento do empregado:

  • auxílio aos trabalhadores em reclamações trabalhistas, acidentes de trabalho bem como por direitos não pagos:
  • horas extras;
  • FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;
  • registro na CTPS (Carteira de Trabalho);
  • seguro desemprego;
  • férias;
  • 13º Salário;
  • equiparação salarial;
  • aviso prévio;
  • acidente do trabalho;
  • auxilio a gestante;
  • demora no pagamento de rescisão e rescisão com erros;
  • ação por assédio moral, nos casos em que o empregado sofre qualquer violência psicológica, como nos caso em que o empregado é exposto a situações humilhantes, sofrendo rigor excessivo por parte de seu empregador, discriminações de qualquer espécie;
  • ação por danos morais e materiais sofridos pelos trabalhadores no ambiente de trabalho.

Quanto ao atendimento do empregador:

  • defesa aos empregadores em demandas trabalhistas de propostas por seus empregados;
  • consultoria e assessoria preventiva à empregadores :
  • elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
  • admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa);
  • contratação de empresas terceirizadas;
  • alteração dos contratos de trabalho;
  •  suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
  • assistência contenciosa administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.

Advocacia Extrajudicial

  • elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho;
  • atuamos em defesa de nossos clientes perante os órgãos públicos (Municipais, Estaduais e Federais, inclusive Ministério Público do Trabalho).

Consultoria

  • pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada;
  • melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas,;
  • viabilização de formas de retribuição não-salariais;
  • planos de compra de ações pelos empregados;
  • dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.

Mecanismos de flexibilização

  • contratos de trabalho por tempo determinado;
  • contratos atípicos (por empreitada, contrato de experiência);
  • banco de horas;
  • suspensão temporária do contrato;
  • instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves.

Análise de procedimentos

  • terceirização e minimização de riscos;
  • constituição de cooperativas de trabalho.

Negociação coletiva

  • elaboramos estratégias de negociação coletiva;
  • consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias;
  • negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas;
  • consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.

Família e Sucessões


Atualmente é possível a realização de atos como o inventário, separação e divórcio diretamente no cartório, sem a necessidade de ingressar com ação judicial. Mas para que o inventário possa ser feito diretamente no cartório, as seguintes condições devem estar preenchidas:

  • falecimento da pessoa, deixando ou não bens;
  • que o falecido não tenha deixado testamento;
  • todos os herdeiros devem ser maiores e capazes;
  • que haja um acordo comum quanto à divisão dos bens.

Se estas condições forem atendidas, o inventário poderá ser realizado no cartório. Neste caso, é preciso procurar um advogado, que irá preparar a minuta e assistir a família. Para que a minuta possa ser elaborada, os herdeiros devem apresentar os seguintes documentos:

  • certidão de Óbito;
  • certidão de casamento, caso o (a) falecido (a) fosse casado (a);
  • carteira de identidade e CPF do falecido;
  • carteira de identidade e CPF do marido ou esposa do falecido;
  • certidão de nascimento ou RG e CPF dos filhos ou outros herdeiros;
  • documentos de propriedade dos bens móveis e imóveis deixados pelo falecido.

Haverá a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD) sobre o valor da herança, exceto nas situações de isenção. Você receberá orientações do tabelião ou de seu advogado sobre como realizar o pagamento. Com tudo pronto, feita a minuta de partilha e lavrada a escritura pública de inventário no cartório, mediante presença das partes envolvidas e do advogado constituído, o formal de partilha vai a registro e cada herdeiro receberá seu quinhão.
Importa observar aqui que, mesmo existindo um inventário já tramitando no judiciário, a família poderá conversar com seu advogado para verificar se o ideal é prosseguir por essa via ou ingressar diretamente no cartório. Neste caso, seria necessário desistir da ação judicial.
Também atuamos propositura e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores; na consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos e damos assessoramento em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.

Família:

  • consultorias em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas, além de confecção de pacto pré nupcial;
  • ações de separação, ações de divórcio, conversão de separação em divórcio, guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal, inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;
  • ações para anulação de casamento, declaração e dissolução de união estável, separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e sequestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores;

Atuamos em procedimentos extrajudiciais relacionados aos assuntos acima como ingresso, acompanhamento e elaboração de pareceres nos processos de Arrolamentos, Inventários, Separações, Divórcios, Guarda, Testamento, tanto em litígios quando no consensual.

Advocacia Cível


Cobranças judiciais e extra-judiciais

  • cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral,  como  as de cheques, mesmo prescritos, duplicatas, letras de câmbio, promissória rural, notas promissórias, debêntures, "warrat", cédula hipotecária, letras imobiliárias, pedidos de certidões em geral ,acompanhamentos nos Cartórios etc.

Direito Empresarial

  • advocacia de cunho preventivo, contratos empresariais, ações de cobrança e executivas em geral;
  • abertura, registro e cancelamento de empresas, elaboração e análise de contratos comerciais;
  • responsabilidade civil - Indenizações por danos materiais e morais.

Consumidor

  • ação de indenização por danos materiais e morais (responsabilidade civil);
  • anulação de cobrança indevida e abusiva, com restituição de valores;
  • atuação no Juizado Especial Civil - pequenas causas;
  • contratos bancários, seguros e planos de saúde, entre outros;
  • revisão de contratos com financeiras, empresas de cartão de crédito, leasing, etc;
  • negociação de dívidas, cobrança (protesto de títulos, juizado especial e rito ordinário) e Execução judicial;
  • regularização junto aos cartórios de protesto e entidades de classe (Serasa, SPC, Equifax, etc), usando todos os meios jurídicos cabíveis (como sustação de protesto, suspensão dos efeitos do protesto e outras liminares).

DIRETORES:

    Dra. BRUNA KATHARINA CHIARIONI FERNANDES - OAB n° 312.326

    Dr. NILO NELSON FERNANDES FILHO - OAB n° 301.172

    Telefones: (13) 33495025 ou 78116011

 

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